Aborto no Brasil

Atualmente no Brasil o aborto � considerado crime, exceto em duas situa��es: de estupro e de risco de vida materno. A proposta de um Anteprojeto de Lei, que est� tramitando no Congresso Nacional, alterando o C�digo Penal, inclui uma terceira possibilidade quando da constata��o anomalias fetais.

Esta situa��o j� vem sendo considerada pela Justi�a brasileira, apesar de n�o estar ainda legislada. Desde 1993, foram concedidos mais de 350 alvar�s para realiza��o de aborto em crian�as mal formadas, especialmente anenc�falos . Os ju�zes inicialmente solicitavam que o m�dico fornecesse um atestado com o diagn�stico da mal forma��o, al�m de outros tr�s laudos para confirma��o, um outro laudo psiqui�trico sobre o risco potencial da continuidade da gesta��o e um para a cirurgia. Ao longo deste per�odo estas exig�ncias foram sendo abrandadas.Em algumas solicita��es os ju�zes n�o aceitaram a justificativa, e n�o concederam o alvar� tendo em vista a falta de amparo legal para a medida. Em 2000 um advogado entrou com uma solicita��o de medida liminar para impedir uma autoriza��o de aborto de bebe anenc�falo no Rio de Janeiro. A mesma foi concedida.

Este tema tem sido discutido desde in�meras perspectivas, variando desde a sua condena��o at� a sua libera��o inclusive descaracterizando-o como aborto, mas denominando o procedimento de antecipa��o terap�utica de parto.

A nova reda��o proposta para o C�digo Penal, altera todos os tr�s itens, � a seguinte:

Exclus�o de Ilicitude
Art. 128. N�o constitui crime o aborto praticado por m�dico se:
I - n�o h� outro meio de salvar a vida ou preservar a sa�de da gestante; II - a gravidez resulta de viola��o da liberdade sexual, ou do emprego n�o consentido de t�cnica de reprodu��o assistida;
III - h� fundada probabilidade, atestada por dois outros m�dicos, de o nascituro apresentar graves e irrevers�veis anomalias f�sicas ou mentais.

Par�grafo 1o. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do c�njuge ou de seu companheiro;
Par�grafo 2o. No caso do inciso III, o aborto depende, tamb�m, da n�o oposi��o justificada do c�njuge ou companheiro.

A nova reda��o proposta pode dar margem a diferentes interpreta��es. No inciso I, por exemplo, o que � preservar a sa�de da gestante ? No �mbito da Medicina as a��es visam, em �ltima an�lise, a preserva��o da sa�de das pessoas. Qual a justificativa para o aborto, tendo por base um crit�rio t�o vago ?
Os itens constantes no inciso II tamb�m merecem algumas considera��es. Esta viola��o da liberdade sexual dever� ser denunciada e registrada junto a uma autoridade competente ? O ato m�dico de abortar o feto ser� realizado somente com autoriza��o formal por escrito de um juiz ? Como caracterizar o n�o consentimento de uma t�cnica de reprodu��o assistida se a maioria dos profissionais que atuam na �rea ainda n�o tem o h�bito de obter um consentimento informado de seus pacientes ?
A probabilidade, e n�o o diagn�stico conclusivo de les�es no feto, pode levar a algumas situa��es bastante delicadas. Os m�dicos que o anteprojeto de lei se refere devem ter familiaridade com a �rea de diagn�stico pr�-natal de anomalias fetais ? O crit�rio de grave e irrevers�vel anomalia f�sica ou mental est� restrito a condi��o da crian�a imediatamente ap�s o parto ou pode ser ampliada para situa��es que ir�o ocorrer a longo prazo ? Um exemplo disto pode ser o diagn�stico preditivo de Doen�a de Huntington em um feto. Este diagn�stico, que ir� manifestar-se somente na quarta d�cada de vida, constitui um motivo para a realiza��o do aborto ? Estas e outras quest�es devem servir de base para uma reflex�o adequada sobre a adequa��o da realiza��o de abortos eug�nicos.



Diário de um bebê que está por nascer

5 de outubro: Hoje começa minha vida, meu pais ainda não sabem. Sou tão pequena quanto uma semente de maçã, mas já existo e sou única no mundo e diferente de todas as demais. E, apesar de quase não ter forma ainda, serei uma menina. Terei cabelos loiros e olhos azuis, e sei que gostarei muito de flores. Os cientistas diriam que tudo isto já tenho impresso no meu código genético.

19 de outubro: Cresci um pouco, mas ainda sou muito pequena para poder fazer algo por mim mesma. A mamãe faz tudo por mim. Mas o mais engraçado é que nem sabe que está me carregando consigo, precisamente debaixo de seu coração, alimentando-me com seu próprio sangue.

23 de outubro: Minha boca começa a tomar forma. Parece incrível! Dentro de um ano, mais ou menos, estarei rindo, e mais tarde já poderei falar. A partir de agora sei qual será minha primeira palavra: Mamãe: Quem se atreve a dizer que ainda não sou uma pessoa viva? É claro que sou, tal como a diminuta migalha de pão é verdadeiramente pão.

27 de outubro: Hoje meu coração começou a bater sozinho. De agora em diante baterá constantemente toda minha vida, sem parar para descansar. Então, depois de muitos anos, se sentirá cansado e irá parar e eu morrerei de forma natural. Mas agora não estou no final, e sim no começo da minha vida.

2 de novembro: A cada dia cresço um pouquinho, meus braços e pernas estão tomando forma. Mas quanto terei de esperar até que minhas perninhas me levem correndo para os braços da minha mãe, até que meus braços possam abraçar meu pai!

12 de novembro: Em minha mãos começam a se formar alguns pequeninos dedos. É estranho como são pequenos; contudo, como serão maravilhosos! Acariciarão um cachorrinho, lançarão uma bola, irão recolher flores, tocarão outra mão. Talvez algun dia meus dedos possam tocar violino ou pintar um quadro.

20 de novembro: Hoje o médico anunciou a minha mamãe pela primeira vez, que eu estou vivendo aqui debaixo do seu coração. Não se sentes feliz mamãezinha? Logo estarei em teus braços!

25 de novembro: Meus pais ainda não sabem que sou uma menina, talvez esperam um menino. Ou talvez gêmeos! Mas lhes darei uma surpresa; quero me chamar Catarina, como minha mãe.

13 de dezembro: Já posso ver um pouquinho, mas estou rodeada ainda pela escuridão. Mas logo, meu olhos se abrirão para o mundo do sol, das flores, e dos sonhos. Nunca vi o mar, nem uma montanha, nem mesmo o arco iris. Como serão na realidade? Como é você, mamãe?

24 de dezembro: Mamãe, posso ouvir teu coração bater. Você pode ouvir o meu? Lup-dup, lup-dup..., mamãe você via ter uma filhinha saudável. Sei que algumas crianças têm dificuldades para entrar no mundo, mas há médicos que ajudam as mães e os recém nascidos. Sei também que muitas mães teriam preferido não ter o filho que levam no ventre. Mas eu estou ansiosa para estar nos teus braços, tocar o seu rosto, olhar nos teus olhos, Você me espera com a mesma alegria que eu?

28 de dezembro: O que está acontecendo? O que estão fazendo? Mamãe, não deixe que me matem! Não, não!

Mamãe, por que você permitiu que acabassem com minha vida? Teríamos sido tão felizes...