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Drogas, um risco iminente

kjhgfdDrogas. A simples palavra já deixa qualquer pai ou mãe de adolescente preocupado. E com razão: as drogas são hoje um sério problema com o qual é preciso lidar e não ignorar. Mas não são apenas as ilícitas que causam preocupação, é preciso sempre lembrar que para menores de 18 anos não existe nenhuma droga legal.
lkjhgf Quem alerta para esse fato é a doutora Daniela Pinotti, psicóloga do setor de prevenção do Grea (Grupo Interdisciplinar de Estudo de Álcool e Drogas). Recentemente o Grea realizou alguns programas de prevenção ao uso de drogas em escolas particulares de São Paulo e também na Escola de Aplicação da USP e constatou que o consumo de drogas é muito semelhante nesses dois meios, que a princípio podem parecer completamente distintos. O uso de drogas se inicia na pré-adolescência, uma fase em que o adolescente vai querer se opor aos pais. Esse tipo de "rebeldia" é natural, porém é preciso ficar atento aos hábitos de seu filho. Muitos pais assumem uma postura totalmente liberal ou o oposto, uma postura rígida e inflexível. O que os pais precisam entender é que a sua relação com seus filhos é o fator mais importante na prevenção contra as drogas. Segundo Daniela, "o adolescente precisa saber que o pai está cuidando dele, está oferecendo um espaço para ele. Mas ao mesmo tempo permanecendo dentro dos limites".
kjhgfdAlém de ficarem atentos aos filhos, é importante que os pais estejam informados a respeito das drogas. Não há como proteger seu filho de algo que você não conhece. Em primeiro lugar é importante acabar com alguns mitos. O primeiro é que todos os adolescentes usam drogas ilegais, ou pelo menos a maioria. Isso não é verdade. Segundo o programa realizado pelo Grea, apenas 10% dos estudantes participantes haviam experimentado – mesmo que apenas uma vez – a maconha. Outro dado importante é que a maconha – ao contrário do que se costuma pensar – não é a "porta de entrada" para o mundo das drogas. Essa porta é aberta pelas drogas legais, o álcool e o cigarro. Cerca de 80% dos adolescentes que participaram do programa já haviam experimentado álcool e 40% já haviam fumado ao menos uma vez na vida.
lkjhgfPorém não é apenas nas escolas de segundo grau que o contato com as drogas é preocupante. A doutora Sueli de Queiroz, psicóloga formada pela USP, elaborou em sua tese um perfil do estudante da USP que teria maior risco de utilizar drogas ilícitas. Segundo Sueli, esse perfil consiste da análise de cinco modelos: características pessoais, ambiente familiar, ambiente universitário, ambiente social e atitude em relação às drogas. O estudante com maior risco de fazer uso de drogas dentro da Universidade é homem, com idade entre 20 e 24 anos. Ele trabalha, seus pais fazem uso regular de álcool e drogas (principalmente medicamentos), seus amigos também utilizam drogas e esse estudante já utilizou drogas antes de entrar na Universidade. Dentro da USP, a área de biológicas é a que apresenta maior risco, sendo a de menor risco a de exatas.

Como proteger seu filho das drogas

lkjhgfEm primeiro lugar é preciso admitir que seu filho, como qualquer outro adolescente, está vulnerável e corre o risco de se envolver com as drogas. A sua relação com ele é muito importante pois através dela é possível conversar, alertar sobre os perigos. É importante também sempre fornecer informações verdadeiras sobre as drogas, esconder a verdade não vai adiantar nada.
lkjhfgOutro ponto que deve ser observado é o dinheiro. Procure saber onde seu filho gasta o dinheiro que você dá para ele. Mas tome cuidado para não interferir na privacidade dele.
lkjhgfConheça os amigos de seu filho. É importante saber com quem ele está andando. Mas, novamente, procure não invadir a privacidade dele. Peça que traga os amigos para casa, assim você poderá conhecê-los.

Maioridade

Em direito, maioridade refere-se à idade em que a pessoa física passa a ser considerada capaz para os atos da vida pública (ou seja, para exercer direitos próprios de adultos, contrair obrigações e ser responsabilizado civil e penalmente por suas ações). Contrapõe-se à minoridade legal.

É comum utilizar o termo menor de idade ou maior de idade representando aqueles que estão na menoridade ou maioridade respectivamente.

No Brasil, menores de 18 anos são considerados incapazes, e portanto inimputáveis.

Segundo o Art.5º do código civil, a menoridade cessa nos seguintes casos:

* O jovem tenha completado 18 anos de idade.
* Por emancipação, dada por juiz mediante autorização dos pais, ou, a partir dos 16 anos, sem necessidade de intervenção do juiz, mediante simples registro público efetuado pelos pais e pelo menor em cartório.
* Pelo casamento.
* Pelo exercício de emprego público efetivo.
* Pela colação de grau em curso de ensino superior.
* Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que com elas, o menor tenha economia própria.

Menores com idade entre 16 e 18 anos têm o direito de voto garantido pela Constituição Federal.

Para efeitos militares, a minoridade cessa aos 17 anos, quando jovens podem ser alistados nas forças armadas.

Para efeito de trabalho, a incapacidade cessa aos 14 anos. Jovens entre 14 e 16 anos só podem ser empregados como aprendizes. Se o trabalho for noturno, insalubre ou perigoso, a idade mínima é de 18 anos completos.

Os direitos dos menores de idade são regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No Brasil

A legislação brasileira diz que menores de 18 anos são inimputáveis - ou seja, não podem sofrer pena de detenção ou reclusão, não importando a gravidade do crime cometido. O máximo de punição permitida ao menor de idade é a internação compulsória em instituição socio-educativa (como a Febem) por no máximo três anos.

A menoridade genérica adotada pelo código penal brasileiro quando se é vítima é 14 anos. Esse limite é usado para qualificar o crime cometido contra o menor - ou seja, aumentar a pena de quem cometeu o crime.

O estatuto da criança e do adolescente fixa a idade mínima para 12 anos, mas isso se aplica quando o menor é infrator, e não vítima. Assim, menores de 12 anos que cometam crimes não podem sofrer qualquer tipo de repreensão, nem mesmo socio-educativa (por exemplo, internação em instituição própria).

O tema do limite de maioridade é polêmico na sociedade brasileira: de um lado, seus críticos a pequena punição, especialmente em casos de crimes violentos como estupro, homicídio, etc. Do outro lado, defensores dos direitos humanos dizem que a punição dos menores criminosos é uma violação aos direitos humanos.

Maioridade penal

A maioridade penal, também conhecida como "idade da responsabilidade criminal", é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição.

Em alguns países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios.

A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar, etc.

Violência contra crianças

A violência contra as crianças, incluindo os maus-tratos na família, é um tema normalmente tratado como tabu nos países mais ricos. Que o problema existe, ninguém nega. Mas encarar o problema de frente, como algo que acontece de facto bem mais próximo do que se imagina, é ainda uma situação incómoda, especialmente nos países mais industrializados do Ocidente.
“A cada ano, o abuso contra o menor provoca cerca de 3.500 casos de morte nos países industrializados. Isto representa duas mortes por semana na Alemanha e Inglaterra, três na França, quatro no Japão e 27 nos Estados Unidos”, revelou Dietrich Garlichs, presidente do UNICEF na Alemanha.
Em três países a taxa de mortalidade infantil é especialmente alta: Estados Unidos, México e Portugal. Em outros cinco, Espanha, Grécia, Itália, Irlanda e Noruega, a taxa é bem menor.

Apenas em seis países do mundo, incluindo a Alemanha e a Suécia, as crianças têm garantido por lei o direito de viver sem violência. De acordo com o UNICEF, tal determinação não impede o abuso subtil contra o menor nesses países, como a aplicação de certos princípios arcaicos de educação, tais como tapas e beliscões.
O presidente do UNICEF na Alemanha lembrou que médicos e especialistas são unânimes em afirmar que os actos de violência marcam a criança por toda a vida. E quem já foi vítima de maus-tratos na infância tem boas chances de se tornar no futuro um agressor em potencial.

Trabalho infantil

O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
O trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. No Brasil nas regiões mais pobres este trabalho é comum. A grande maioria das vezes ele ocorre devido a necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas desta famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em nos cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo balas e outros bens de pequeno valor monetário.
Apesar dos pais serem oficialmente responsaéveis pelos filhos, não é hábitos dos juízes de puni-los. A ação da justiça se faz mais em cima de quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.
Definições dos organismos internacionais e nacionais
A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, em seu artigo 2º, item 3[1][2], fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 15 anos. No caso dos países-membros considerados muito pobres[3] (não é o caso do Brasil), a Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o trabalho.
A mesma Convenção recomenda[4] uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade do menor, e sugere[5] uma idade mínima de 16 anos para o trabalho que não coloque em risco o jovem por qualquer destes motivos, desde que o jovem receba instrução adequada ou treinamento vocacional.
A Convenção admite ainda, por exceção, o trabalho leve na faixa etária entre os 13 e os 15 anos[6], desde que não prejudique a saúde ou desenvolvimento do jovem, sua freqüência à escola, ou sua participação em orientação vocacional ou programas de treinamento, devendo a autoridade competente especificar as atividades permitidas e a duração máxima da jornada.

Unicef

Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o trabalho infantil é definido como Definição no sítio da Unicef (em inglês, ver quadro “human rights”)toda forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades econômicas; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve; todo trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT nas “piores formas de trabalho infantil”.
Para fins de pesquisa de campo, a UNICEF define o indicador de trabalho infantil como o percentual de crianças de 5 a 14 anos envolvidos com trabalho infantil. Definição da Unicef, para fins de pesquisa , sob a seguinte classificação: trabalho de crianças de 5 a 11 anos Trabalho executado durante a semana anterior à pesquisa por pelo menos uma hora de atividade econômica ou 28 horas de trabalho doméstico naquela semana; trabalho de jovens de 12 a 14 anos por pelo menos 14 horas de atividade econômica ou 42 horas de atividade econômica e trabalho doméstico combinados naquela semana.

Piores formas de trabalho infantil

Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade.
A Convenção nº 182 da OIT[7][8], de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos, classifica como "as piores formas de trabalho infantil": o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores , a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.
No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.

Legislação sobre o trabalho infantil
Brasil

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XXXIII)[9] admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII).
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho[10]), em acréscimo, garante ao trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos uma série de proteções especiais, detalhadas em seu Capítulo IV (artigos 402 a 441)[11]. Entre elas, a proibição do trabalho “em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola” (art. 403, § único). A CLT concede, também, ao trabalhador estudante menor de 18 anos, o direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares (art. 136, § 2º).

Casos de trabalho infantil definidos como crime
Brasil

No Brasil, o trabalho infantil em geral não é enquadrado como crime. Entretanto, algumas das formas mais nocivas de trabalho infantil são tipificadas como crime. Entre estas, estão:
Trabalho infantil escravo - Reduzir o trabalhador à condição análoga à de escravo, por meio de trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho (artigo 149 do Código Penal)[12], com a agravante de se tratar de criança ou adolescente (§ 2º, item I). A agravante foi introduzida pela lei 10.803, de 11/12/2003[13] e aumenta a pena em uma metade;
Maus-tratos (artigo 136 do Código Penal)[14], crime aplicável a menores – Expor a perigo a vida ou a saúde de criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância, sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado. Se a pessoa for menor de 14 anos, há ainda a agravante do § 3º, introduzida pelo ECA (lei 8.069/90)[15], que aumenta a pena em mais um terço.
Exploração da prostituição de menores – A exploração da prostituição infantil, considerada pela OIT como uma das piores formas de trabalho infantil, é crime previsto no artigo 244-A[16] do Estatuto da Criança do Adolescente.
Pornografia de menores - Crime previsto nos artigos 240 e 241 do ECA[17].
Venda ou tráfico de menores - Constitui crime previsto no artigo 239 do ECA[18].
Portugal
Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. O artigo 152 do Código Penal Português[19] define os casos específicos em que atualmente o trabalho infantil é crime - maus tratos a menores implicando em trabalho em atividades perigosas, desumanas ou proibidas (item 2) ou trabalho excessivo (item 3).
Os casos de trabalho infantil em Portugal são residuais. Registando-se em média anualmente apenas 1 ou 2 casos.

Racismo no Brasil

Racismo no Brasil é, no mínimo, uma atitude de ignorância as próprias origens. Qual é o antepassado do “verdadeiro brasileiro”? Indígena (os primeiros povos a habitar a terra do ‘Pau Brasil’)? Os negros (que foram trazidos para trabalhar como escravos e, ainda, serviram de mercadoria para seus senhores)? Os portugueses (que detém o status de descobridores desta terra)? Porém, pode ser a miscigenação de todas as raças, como vemos hoje? Afinal de contas, aqui se instalaram povos de todos os lugares do mundo. Portugueses, espanhóis, alemães, franceses, japoneses, árabes e, ultimamente, peruanos, bolivianos, paraguaios, uruguaios e até argentinos vivem neste país que hospitaleiro até demais com os estrangeiros e, muitas vezes, hostil com sua população.

Atualmente, a população brasileira faz parte do ‘vira-latismo’ mundial. Quantas pessoas mestiças nascidas no Brasil você conhece ou, pelo menos, já viu? Quantas vezes você ouviu alguém dizer que...”meu avô era africano, minha avó espanhola”, ou então...”meu pai é japonês e minha mãe é árabe”? Quando representantes ‘tupiniquins’ participam de eventos esportivos ou sociais, o que vemos são pessoas de diferentes raças, mas apenas um sangue, somente uma paixão, o Brasil.

O que existe por aqui é muito racismo camuflado e que todo mundo faz questão de não enxergar. Os alvos, mesmo que inconscientemente, sempre são os mesmos. Negros, mestiços, nordestinos, pessoas fora do padrão da moda, ou seja, obesos, magrelas, altos demais, baixos ou anões e, principalmente, os mais pobres sofrem com a discriminação e não conseguem emprego, estudo, dignidade e respeito. Estes não têm vez na sociedade brasileira!

Para exemplificar isso, basta visitar as faculdades, os pontos de encontro (como bares, danceterias, teatros e cinemas) ou, até mesmo, se tiver mais coragem, verificar o revés da história, ou seja, favelas e presídios. Claramente, nesses lugares, este racismo hipócrita e camuflado vem à tona e causa espanto em muitas pessoas que não ‘querem’ encarar a verdade dos fatos.

Segundo a Constituição Brasileira, qualquer pessoa que se sentir humilhada, desprezada, discriminada, etc...por sua cor de pele, religião, opção sexual...pode recorrer a um processo judicial contra quem cometeu tal atrocidade. Mas, neste país, a verdade é que ninguém encara isto seriamente e quando atitudes idênticas a do jogador Grafite, do São Paulo Futebol Clube, acontecem causa estranheza nas pessoas. Grafite está errado em exigir seus direitos? Certamente, não! Mas, na verdade este fato deve ser de alento para que todos lutemos por vagas nas faculdades públicas, trabalho e, conseqüentemente, respeito! Porém, sem ter de passar pela humilhante condição de “cotas para negros” ou programas de televisão sensacionalistas que exploram a distinção racial e social para ganhar audiência. A cota tem de estar disponível para quem não tem condições de cursar uma faculdade paga. Mas, para que isto ocorra é necessário que haja uma reforma no ensino, com o objetivo de se melhorar e valorizar as escolas estaduais e municipais, para que seus alunos possam “brigar” por vagas em universidade gratuitas. A somatória de notas pela vivência escolar pode ser uma solução para o caso, contudo, mesmo assim, tem de acontecer uma reconstituição de educação no Brasil.

Voltando ao caso “Grafite”, dois fatos ficaram mal explicados e precisam ser explicados. O primeiro se refere ao fato de que se prática de racismo, no Brasil, é crime inafiançável, Desábato não poderia ter sido libertado mediante pagamento de fiança. Se o argentino pôde escapar, daqui para frente todos que forem indiciados neste artigo terão o mesmo direito. A outra preocupação é com a ação de alguns brasileiros que banalizam o acontecimento e começam a utilizar as palavras agressivas do zagueiro do Quilmes para hostilizarem os brasileiros, mesmo sendo mestiços e negros. Pior do que a atitude do argentino foi a do torcedor que jogou uma banana no campo do Estádio Paulo Machado de Carvalho (Pacaembu), no jogo da seleção brasileira contra a Guatemala. Isto é repugnante! Ainda neste pensamento, outro fato negativo, é que há jornalista esportivo no Brasil desdenhando de toda esta situação e, ainda, se posiciona contrário a atitude do atacante do tricolor. Isto é um absurdo! Um formador de opinião não pode cometer tal heresia.

Daqui para frente, tudo tem de ser diferente! O brasileiro tem de valorizar e acreditar em suas virtudes, para que um dia este país tenha condições de lutar com igualdade pelos seus direitos e por todos nós, além de almejar um posto de destaque no cenário mundial. Caso contrário, seremos sempre o país do futebol, do melhor corredor de automobilismo, da melhor ginasta, do melhor carnaval, mas, nunca teremos cadeira fixa nos conselhos mundiais, como a Organização das Nações Unidas, que definem as regras econômicas e comerciais vigentes.

Onde estar a raiz da violencia

A bebida alcoolica é considerada um droga lícita pois o seu consumo é legalizado é liberado para venda em todo o país. Tendo apenas a restrição de que menores de 18 não podem consumir a tal bebida. Porém, essa Droga (o alcool),leva milhões e milhões de jovens da classe média alta a morte todos os dias provocada pelo seu alto consumo em festas e baladas, e que em seguida, se envolvem em brigas que levam a morte ou em acidentes de carro trágicos. Por outro lado, o lado mais pobre, consomem drogas inlícitas como maconha, cocaina, heroina, entre outras....e morrem tambem aos milhões todos os dias nos morros em confroto com a policia ou disputando a liderança da comercialização das tais drogas citadas. Então, de uma forma ou de outras as pessoas estão morrendo por causa das drogas. Sabendo disso, ogoverno tenta resolver esse problema com mais violencia trocando tiros combandidos nas ruas, onde pessoas inocentes morrem por balas perdidas oriundas deste combate em praça pública. Me responda, desta forma o governo esta diminuindo a violencia ou esta contribuindo comela? Justifique. E o que você faria para resolver esse problema? Comente.